A segurança jurídica é a sustentação da democracia. É a maneira de proteger as relações entre trabalhador e empregador para que todas as regras sejam cumpridas evitando desgastes jurídicos
Toda empresa que tem colaboradores, precisa estar por dentro das leis e fazer as contratações de forma legal. Entenda as especificidades da causa trabalhista.
Diante do alto custo operacional suportado pelas empresas, se torna imprescindível o planejamento tributário estratégico. Entenda como funciona:
A assessoria jurídica empresarial é uma das ações dentro da advocacia preventiva. Pautada pela antecipação e controle de riscos, minimizando prejuízos e aumentando os ganhos.
A assessoria jurídica é uma forte aliada para que sua empresa seja bem sucedida. Separamos 10 dicas para escolher o melhor escritório de advocacia para seus negócios.
Realizar portabilidade da dívida bancária pode trazer muitos benefícios. Entenda o que considerar para fazer a melhor escolha.
A ação judicial de adjudicação compulsória é usada sempre que houver uma recusa ou impedimento pessoal para que se faça uma escritura de compra e venda, permitindo o registro da operação no Registro de Imóveis. Explicamos. A Lei (Código Civil, Art. 1245) dispõe que somente é dono do imóvel quem registra-o no Cartório de Registro […]
Muito embora vigente desde 2008, com constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, ainda existem situação de descumprimento do piso salarial profissional do magistério público da educação básica. Referido piso é vinculativo a todos os entes federativos, ou seja, a União, os Estados, o Distrito Federal e também os Municípios devem observar o patamar mínimo fixado […]
A fiança é espécie de garantia de locação, tanto residencial quanto comercial, onde o fiador assegura o pagamento do débito dos aluguéis do locatário, dando por vezes bem de família em garantia. Discussões afloraram em todo o País acerca da possibilidade do bem de família poder ser penhorado, o que definitivamente restou decidido, tanto pelo […]
Faz tempo que se sabe que rede social não é terra de ninguém. Apesar disso, tem gente que esquece. E aí vem desde uma simples “fofoca” até a desmoralização completa de alguém. E os crimes de ameaça, fraude, estelionato, fake news, calúnia, injúria e difamação se apresentam das formas mais inusitadas. O alcance de uma […]