Como proprietário de um negócio, você está sempre procurando maneiras de minimizar os riscos e proteger seus interesses, certo? Contratar um escritório de advocacia empresarial é uma das melhores maneiras de fazer isso.
O produtor rural é um empresário do ramo e desta forma, é fundamental manter uma assessoria jurídica, com o objetivo de avaliar contrato de parcerias e outras demandas.
O setor imobiliário é um dos ramos mais importantes da economia. Muitas empresas têm movimentado grandes somas em operações de compra e venda de imóveis. Entenda a importância de um advogado neste sistema.
Independente do tamanho e da atividade da sua empresa, o endividamento bancário pode ocorrer por diversos motivos, tirando seu foco do que realmente interessa para o crescimento do seu negócio. Entenda como proceder para resolver este problema!
Alguns profissionais que receberam o benefício do Financiamento Estudantil, FIES, durante a graduação, tem o direito de pedir o abatimento de 1% do saldo devedor mensalmente. Veja quais são e como proceder.
O papel das testemunhas em um contrato, independente da modalidade, é atestar que as assinaturas são autênticas. Entenda mais sobre isso.
Após a aprovação no concurso público, o servidor passa a ter uma série de direitos e deveres para observar. Mas se algum dos direitos não forem atendidos, é importante consultar um advogado especialista em servidor público, antes de qualquer medida.
Já é de costume os proprietários de imóveis pagarem pelo asfaltamento na rua que passa em frente aos terrenos. Mas esta cobrança de contribuição de melhoria é legal? Entenda:
Após longa batalha administrativa e judicial entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes brasileiros, o Supremo Tribunal Federal se posicionou acerca da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, por meio do RE 574.706, em função da bitributação.
Poucos contribuintes sabem disso, mas a inscrição da empresa em dívida ativa, na hipótese de o tributo ser indevido, gera direito à indenização por dano moral. Entenda: