Sabe aquele negócio que foi fantástico pro seu vizinho? Será que é tão bom assim pra você? Vai comprar a casa dos seus sonhos? Já deu uma olhada na documentação? Conhece o histórico do vendedor? E a tal alienação fiduciária que o banco pede no financiamento, afinal, é bom pra quem? Está na hora de […]
Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, na última semana ocorreu o pior desastre relacionado a ventania na história do estado. Nesse contexto, o Governo de Santa Catarina anunciou a postergação do pagamento referente ao ICMS dos próximos 6 (seis) meses, com objetivo de auxiliar as empresas que sofreram danos por causa do grave ciclone. […]
Desde 1998 a eficiência é princípio constitucionalmente previsto à Administração Pública, em conjunto com a legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, de forma que todos os atos, projetos e ações públicas devem obedecer referidos parâmetros norteadores em sua elaboração e execução. O embasamento do princípio da eficiência, em especial, reflete uma mudança de paradigma, partindo da […]
Você está necessitando renegociar sua dívida com o banco? Então, não se iluda! Há um ditado popular de que um banco nos empresta um guarda-chuva num dia de sol e nos pede de volta quando começa a chover. É bem o caso do drama que muitas pessoas e empresas estão vivendo atualmente, em razão dos […]
Poucas são as empresas que conseguem sobreviver a tempos difíceis. Por inúmeros motivos, os negócios acabam por sucumbir à crise, sobretudo em um mercado que vivemos atualmente, extremamente competitivo e detalhista. Portanto, para enfrentar esse momento de recessão é imprescindível que a empresa organize seu quadro fiscal. Vale dizer que é comum a cobrança de […]
O Governo Federal editou a Medida Provisória n. 927/2020, tendo em vista o estado de calamidade pública que enfrentamos atualmente, onde trouxe algumas alternativas para manutenção dos contratos de trabalho, sendo uma delas o banco de horas. O instituto do banco de horas é muito conhecido nas relações de trabalho, onde basicamente quando o empregado […]
Os professores aposentados pelo INSS antes da reforma previdenciária (antes de nov/2019) já haviam percebido que o cálculo da aposentadoria especialmente criada para a classe causava-lhe uma grande perda financeira. Ocorre que o professor de ensino fundamental e médio podia escolher se aposentar na forma especial aos 25 anos (mulher) e 30 anos (homem) de […]
Quem já não iniciou o ano pensando: “este ano resolvo aquele problema”. Seja um contrato problemático, uma relação de emprego mal resolvida, um processo que não termina ou o simples incômodo da incerteza de ter ou não um direito. Pois é, mas aí 2020 veio com uma pandemia mundial, calamidade pública, período de isolamento necessário […]
Já falamos aqui que o dano moral é entendido como uma lesão aos sentimentos, à honra, ao bem estar humano, por ato que lhe cause dor ou abalo psíquico. O que falar da morte de um ente querido? Como suprir a falta, a saudade, a desestabilização psíquica quando alguém que nos é caro nos é […]
Em tempos de pandemia, são muitos os questionamentos sobre os Decretos Municipais que regulamentam o retorno do servidor público às funções normais de seu cargo. Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, a Administração Pública, de um modo geral, está adotando medidas de afastamento do ambiente de trabalho das pessoas pertencentes […]