O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, mas também está entre os setores mais expostos a riscos como, súbitas mudanças climáticas, oscilações cambiais, variações de preços internacionais e instabilidade no custo do crédito. Nesse cenário, o endividamento bancário dos produtores rurais tornou-se uma realidade recorrente, especialmente em períodos de frustração de safra […]
Arquivos de Categoria: Direito Bancário
A negociação de dívidas com instituições financeiras é uma realidade no setor do agronegócio. Oscilações climáticas, variações cambiais, custos de insumos e instabilidades de mercado tem forte impacto para a capacidade de pagamento de produtores rurais e agroindústrias. Nesse cenário, os acordos com bancos surgem como alternativa para reorganizar o fluxo financeiro! O que exige […]
A recuperação de empresas em crise vive um momento de transformação no Brasil. Se, por muitos anos, a recuperação judicial concentrou a atenção de empresários, credores e do próprio Estado, a recuperação extrajudicial começa a ocupar espaço relevante no debate econômico e jurídico. Ainda menos difundida, ela vem ganhando terreno de forma consistente, especialmente entre […]
Apesar da jurisprudência consolidada que limita os juros bancários à taxa média de mercado (Tema 932 do STJ), uma questão específica merece atenção redobrada: o crédito rural com roupagem de outros instrumentos financeiros. Quando recursos são destinados exclusivamente para atividades rurais, custeio, investimento ou comercialização agrícola, estamos diante de crédito rural, independentemente do nome dado […]
Você assinou contrato com o banco — mas isso NÃO significa que está tudo certo! Muitos acreditam que, por terem assinado um contrato com o banco, nada mais pode ser feito. Mas isso não é verdade. A assinatura não transforma um contrato abusivo em legal. No direito bancário, os contratos são de adesão — ou […]
O tema do superendividamento vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões jurídicas e sociais. Um dos fatores que pode potencializar esse problema está na utilização indevida da taxa SELIC de forma cumulada com juros remuneratórios em contratos de financiamento bancário. A SELIC, por sua natureza, já engloba dois elementos: -Correção monetária, que preserva o […]
Contratos e renegociações impulsionam o coração do mundo dos negócios e empreendimentos. Grandes empresas convivem diariamente com a pressão dos bancos e com a necessidade de manter-se com boa imagem para obtenção de créditos. Mas para empresas de menor porte ou para o cidadão, desacostumados às práticas bancárias, a existência de uma dívida em aberto […]
Prazo oficial para buscar os recursos terminou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas existe, ainda, um prazo extra para contestar esse recolhimento. O Banco Central informou na quinta-feira (7) que ainda existem nas instituições financeiras R$ 8,53 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O sistema do BC […]
Independente do tamanho e da atividade da sua empresa, o endividamento bancário pode ocorrer por diversos motivos, tirando seu foco do que realmente interessa para o crescimento do seu negócio. Entenda como proceder para resolver este problema!
Realizar portabilidade da dívida bancária pode trazer muitos benefícios. Entenda o que considerar para fazer a melhor escolha.