A 2ª Turma do TRF1 por unanimidade, manteve a sentença que condenou a União a revisar os valores da pensão por morte, recebidas por um beneficiário em decorrência da morte de sua esposa, servidora pública aposentada, com o pagamento desde o início do benefício e com o acréscimo de 20% referente a atividades profissionais exercidas […]
Arquivos de Categoria: Direito Previdenciário
A aposentadoria rural para mulheres é um benefício essencial no sistema previdenciário brasileiro, desenhado para atender a uma parcela significativa da população que trabalha no campo. Essa modalidade de aposentadoria visa garantir segurança financeira na velhice para mulheres que desempenham atividades rurais, frequentemente em condições adversas e com pouca formalização. Para entender melhor este benefício, […]
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mandou incluir a ex-mulher de um motorista de carreta de uma transportadora na ação trabalhista movida por ele, para que ela possa receber metade do valor a que ele terá direito. A condição havia sido estabelecida na ação de divórcio, e o motorista já se manifestou […]
O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Limeira (SP), determinou que o INSS restabeleça a aposentadoria por invalidez de um homem afastado do trabalho desde 1997 devido a transtornos mentais. Após ter o benefício cessado em 2019 por uma perícia que o considerou apto ao trabalho, o homem buscou na Justiça a […]
O momento que todo brasileiro espera, é a chegada da aposentadoria. Esta é a hora de descansar, viajar e curtir a vida. Veja o que é e como encaminhar
Ao julgar o Tema 1.070 o Superior Tribunal de Justiça – STJ trouxe uma verdadeira vitória aos segurados da previdência social que tenham tido mais de um contrato de trabalho ao mesmo tempo. Referido tema, discutia a possibilidade da revisão de aposentadorias em razão da existência de atividades concomitantes, ou seja, quando o contribuinte exercia […]
Já noticiamos que recentemente o STF julgou a matéria denominada de “REVISÃO DA VIDA TODA”, que significa o recálculo da renda de aposentadoria, incluindo valores de contribuições anteriores a junho/1994. De lá pra cá, houve alvoroço entre os aposentados, mas é bom ter cautela – a revisão da “VIDA TODA”, não é pra “TODO […]
O contribuinte da Previdência Social que viveu em atividade de economia familiar, pode solicitar o reconhecimento de atividade rural a partir dos 12 anos de idade até seu primeiro contrato de trabalho, para fins de facilitar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. O requerimento é muito comum, sendo necessário que o segurado faça […]
Estamos completando 1 ano da Reforma Previdenciária, você já sabe como isso afetou o seu futuro? E se você foi atingido, o que vai fazer em relação a isto? Quais são suas opções? Com um bom planejamento, você pode melhorar o enquadramento do seu direito, conseguindo aposentar-se antes ou então, com valores melhores. Informe-se, pesquise, […]
Há muito se fala que o mal do século é a gama de males psicológicos – diagnosticados pela medicina psiquiátrica. Depressão, estresse, estafa, síndrome do pânico, bipolaridade, síndrome de Burnout e doenças hoje conhecidas sob a mais variada nomenclatura acompanham a humanidade desde que o mundo é mundo. As doenças psiquiátricas são diagnosticáveis e, felizmente, […]
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