Após a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas ainda têm dúvidas de quais são os requisitos básicos para se aposentar. Entenda:
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A compra e venda de imóveis exige muita atenção, tanto para quem vende quanto para quem compra. Entenda a atuação do advogado com relação ao mercado imobiliário.
A assessoria jurídica é uma forte aliada para que sua empresa seja bem sucedida. Separamos 10 dicas para escolher o melhor escritório de advocacia para seus negócios.
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Vigente desde abril de 2021, a nova lei de trânsito que aumentou o limite de pontos para causar a suspensão da CNH ainda gera muitas dúvidas aos condutores. Afinal, com quantos pontos se perde a CNH?A nova regra criou condições para que os condutores usufruam desse novo “benefício”. Se você não é motorista profissional, o […]
Com campanhas de marketing ostensivas, principalmente na internet, o consumidor esta semana foi com certeza atraído pela expressão “Semana do Consumidor” ou “Dia do Consumidor”.Sim, virou só mais uma “promoção”. Então, vamos ter que fazer uma referência à Lei de Defesa do Consumidor, que oferece uma garantia mínima de proteção nessa relação pra lá de […]
É bastante comum que produtores acabem assumindo dívidas com bancos ou mesmo com grandes empresas do setor, em razão da necessidade de investimentos na produção rural. A realidade da economia do país, entretanto, tem sido bastante dura com os produtores rurais, de modo que muitos deles acabam não conseguindo pagar as suas dívidas no prazo […]
É bastante comum no nosso país constatar o fenômeno conhecido por “super endividamento”, em razão das altas taxas de juros cobrados pelos Bancos, forçando os devedores a uma condição de inadimplência, ou seja, impossibilidade de pagamento. Portanto, a principal causa do “super endividamento” é o custo do crédito. Um grande número de pessoas e […]
Recentemente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou medidas de incentivo para que o produtor rural e o agricultor familiar acertem sua situação fiscal no que diz respeito aos tributos federais atrasados. Agora há a possibilidade de regularização da situação do produtor rural perante o fisco federal. Para isso, existem várias opções de propostas para […]
A figura da Holding Familiar está muito próxima da organização empresarial denominada Holding Patrimonial, mantendo, contudo, importantes diferenças, notadamente no que diz respeito ao aspecto sucessório, de gestão e de controle do patrimônio. De início é importante observar que esta modalidade empresarial é composta pelo grupo familiar e envolve o patrimônio da família que migrará […]