A 2ª Turma do TRF1 por unanimidade, manteve a sentença que condenou a União a revisar os valores da pensão por morte, recebidas por um beneficiário em decorrência da morte de sua esposa, servidora pública aposentada, com o pagamento desde o início do benefício e com o acréscimo de 20% referente a atividades profissionais exercidas […]
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A aposentadoria rural para mulheres é um benefício essencial no sistema previdenciário brasileiro, desenhado para atender a uma parcela significativa da população que trabalha no campo. Essa modalidade de aposentadoria visa garantir segurança financeira na velhice para mulheres que desempenham atividades rurais, frequentemente em condições adversas e com pouca formalização. Para entender melhor este benefício, […]
O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Limeira (SP), determinou que o INSS restabeleça a aposentadoria por invalidez de um homem afastado do trabalho desde 1997 devido a transtornos mentais. Após ter o benefício cessado em 2019 por uma perícia que o considerou apto ao trabalho, o homem buscou na Justiça a […]