Contratos e renegociações impulsionam o coração do mundo dos negócios e empreendimentos. Grandes empresas convivem diariamente com a pressão dos bancos e com a necessidade de manter-se com boa imagem para obtenção de créditos. Mas para empresas de menor porte ou para o cidadão, desacostumados às práticas bancárias, a existência de uma dívida em aberto ou mesmo de uma ação judicial por dívidas pode causar um efeito devastador não só nas finanças imediatas, mas na tomada de decisões, muitas vezes impactadas pelo abalo psicológico, assumindo compromissos ainda mais onerosos.
Ao firmar um aditivo ou renegociação, não poucas vezes as condições contratuais se tornam mais pesadas, com encargos, juros a longo prazo mais elevados e excesso de garantias exigidas pela instituição bancária, engessando deforma definitiva o gerenciamento dos passivos. Neste cenário, uma assessoria jurídica dá um olhar profissional, dimensionando os riscos, esclarecendo dúvidas e até mesmo, com o aparato contábil necessário, demonstrando matematicamente o impacto dessa renegociação no futuro já de curto e médio prazo.
A alteração do tipo de contrato firmado, pode estar retirando algum subsídio, elevando a taxa de juros ou o índice de correção da moeda, ou ainda implicando em condição menos vantajosa ao devedor. Independente do potencial econômico da empresa ou da natureza ou valor da dívida, uma boa negociação pode oferecer melhores prazos, condições de pagamento mais adequadas, mantendo valores de fluxo de caixa e oportunizando a quitação sem sofrimento ou angústia com o vencimento da próxima parcela, perfeitamente encaixada nas reais condições de adimplemento pelo cliente.
Assim, em 5 passos, pode-se orientar:
1º) Na renegociação, não aceite aumento de juros ou alteração de correção que lhe seja mais onerosa;
2º) Mantenha as garantias existentes do primeiro contrato;
3º) Exija a desindexação de juros da primeira operação, antes de compor a renegociação;
4º) Evite prazos demasiadamente longos, por implicarem em mais juros sobre o saldo devedor;
5º) Analise detalhadamente, com auxílio profissional especializado, os impactos do novo contrato e suas consequências jurídicas.
Se você estiver com necessidade de renegociar sua dívida bancária, procure aconselhar-se com escritório de advocacia especializado em endividamento bancário antes de efetivar a renegociação. Um olhar profissional fazendo as devidas análises de risco, certamente vai lhe oferecer a segurança jurídica necessária para tomar a decisão, além de apontar outros caminhos e possibilidades.
Equipe: Guaresi & Milléo
Patrícia Salini
Advogada/ OAB/SC 14.940
