A atividade rural est\u00e1 permanentemente exposta a fatores que n\u00e3o dependem da vontade ou da capacidade de gest\u00e3o do produtor. Seca, excesso de chuvas, geada, granizo, varia\u00e7\u00f5es de temperatura, pragas e doen\u00e7as podem comprometer uma safra e, consequentemente, reduzir a receita dispon\u00edvel para o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas para financiar a produ\u00e7\u00e3o. Diante dessas situa\u00e7\u00f5es, dois instrumentos merecem aten\u00e7\u00e3o: o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) e a possibilidade de alongamento.<\/p>\n
O Proagro possui a finalidade de exonerar o produtor rural de obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas a opera\u00e7\u00f5es enquadradas no programa quando sua liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 dificultada pela ocorr\u00eancia de eventos amparados. Entre as perdas que podem ser cobertas est\u00e3o aquelas provocadas por fen\u00f4menos naturais como chuva excessiva, geada, granizo, seca, varia\u00e7\u00e3o excessiva de temperatura e ventos fortes, al\u00e9m de determinadas doen\u00e7as ou pragas. Para acessar a cobertura, entretanto, n\u00e3o basta que a produ\u00e7\u00e3o tenha apresentado resultado abaixo do esperado. \u00c9 necess\u00e1rio observar as condi\u00e7\u00f5es do programa, comunicar a ocorr\u00eancia da perda \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira e passar pelo procedimento de comprova\u00e7\u00e3o previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 justamente nesse ponto que Proagro e alongamento da d\u00edvida precisam ser diferenciados. A exist\u00eancia ou mesmo o acionamento do Proagro n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelo produtor estar\u00e3o solucionadas. Dependendo das caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o concreta, a frustra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o pode afetar sua capacidade de pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. O Manual de Cr\u00e9dito Rural prev\u00ea hip\u00f3teses em que a prorroga\u00e7\u00e3o pode ser pleiteada mediante comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade de pagamento e observ\u00e2ncia dos requisitos aplic\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Portanto, antes de simplesmente aceitar uma renegocia\u00e7\u00e3o apresentada pela institui\u00e7\u00e3o financeira ou deixar a obriga\u00e7\u00e3o vencer, \u00e9 importante verificar qual instrumento jur\u00eddico \u00e9 adequado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o assume papel fundamental nesse processo. Laudos t\u00e9cnicos, registros das perdas, documentos relativos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre produtividade e receitas, contratos de cr\u00e9dito e demais elementos capazes de demonstrar os impactos sofridos podem ser determinantes para a an\u00e1lise. No caso do Proagro, a Comunica\u00e7\u00e3o de Ocorr\u00eancia de Perdas d\u00e1 in\u00edcio ao procedimento perante a institui\u00e7\u00e3o financeira. Se o pedido de cobertura for negado e o produtor discordar da decis\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea a possibilidade de recurso \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Recursos (CER), observados os procedimentos e prazos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Por isso, diante de uma safra comprometida, a an\u00e1lise n\u00e3o deve se limitar \u00e0 pergunta sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de cobertura pelo Proagro. \u00c9 necess\u00e1rio avaliar toda a estrutura financeira da atividade, identificar quais opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o enquadradas no programa, verificar as obriga\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural existentes e analisar se est\u00e3o presentes os requisitos para eventual pedido de alongamento. Proagro e alongamento da d\u00edvida s\u00e3o mecanismos distintos, e compreender essa diferen\u00e7a permite ao produtor tomar decis\u00f5es mais seguras antes que uma dificuldade tempor\u00e1ria se transforme em inadimpl\u00eancia e comprometa a continuidade da atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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