A partir de 1\u00ba de julho de 2025, entra em vigor a Portaria n\u00ba 3.665\/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no setor do com\u00e9rcio. Com a nova norma, a autoriza\u00e7\u00e3o para que trabalhadores atuem nesses dias depender\u00e1 de conven\u00e7\u00e3o coletiva, ou seja, de um acordo entre sindicatos de empregados e empregadores.<\/p>\n
Antes, a decis\u00e3o sobre o trabalho em feriados era exclusivamente do empregador. Agora, as empresas precisar\u00e3o negociar previamente com os sindicatos para definir as escalas nesses dias. Em alguns casos, a permiss\u00e3o poder\u00e1 ser concedida por lei municipal.<\/p>\n
A mudan\u00e7a pode impactar tanto trabalhadores quanto empresas. Para os funcion\u00e1rios, a nova regra pode trazer benef\u00edcios extras, como folgas compensat\u00f3rias ou bonifica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m pode representar um obst\u00e1culo para quem contava com o adicional de 100% da hora trabalhada. J\u00e1 para as empresas, o processo tende a se tornar mais burocr\u00e1tico, especialmente para pequenos neg\u00f3cios, que podem enfrentar dificuldades nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova regra fortalece o papel dos sindicatos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o que est\u00e1 alinhado com as diretrizes do atual governo. Especialistas apontam que a medida pode gerar benef\u00edcios aos trabalhadores, mas tamb\u00e9m pode tornar a gest\u00e3o de escalas mais r\u00edgida.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a recomenda\u00e7\u00e3o para as empresas \u00e9 buscar negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos o quanto antes, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e operacional. Para os trabalhadores, acompanhar as conven\u00e7\u00f5es coletivas da categoria ser\u00e1 essencial para entender os impactos da mudan\u00e7a sobre sal\u00e1rios e benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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