{"id":5353,"date":"2025-02-19T15:46:14","date_gmt":"2025-02-19T18:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/gm.adv.br\/?p=5353"},"modified":"2025-02-19T15:46:14","modified_gmt":"2025-02-19T18:46:14","slug":"novidade-a-vista-a-receita-federal-e-o-conselho-federal-de-contabilidade-avancam-na-implementacao-da-rtc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gm.adv.br\/site\/2025\/02\/19\/novidade-a-vista-a-receita-federal-e-o-conselho-federal-de-contabilidade-avancam-na-implementacao-da-rtc\/","title":{"rendered":"Novidade \u00e0 vista: A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade Avan\u00e7am na Implementa\u00e7\u00e3o da RTC"},"content":{"rendered":"<p>A Receita Federal promoveu um encontro com representantes do Conselho Federal de\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/contabil\/contabilidade\/\">Contabilidade<\/a>\u00a0(CFC), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica (Fenainfo), de fintechs e de empresas de tecnologia que atuam no segmento cont\u00e1bil e fiscal.<\/p>\n<p data-gtm-vis-first-on-screen675107_59=\"159065\" data-gtm-vis-total-visible-time675107_59=\"3000\" data-gtm-vis-has-fired675107_59=\"1\">A iniciativa, realizada em parceria com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), teve como objetivo examinar propostas e identificar alternativas para operacionalizar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os\u00a0<a class=\"classtermo\" href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/tributario\/cbs\/\">(CBS)<\/a>\u00a0, criada pela Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (RTC) e aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p data-gtm-vis-first-on-screen675107_59=\"159065\" data-gtm-vis-total-visible-time675107_59=\"3000\" data-gtm-vis-has-fired675107_59=\"1\">\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Mapeamento de servi\u00e7os e estrutura tecnol\u00f3gica<\/strong><\/h2>\n<p>No primeiro momento do encontro, a Receita Federal apresentou o modelo tecnol\u00f3gico que pretende adotar para viabilizar a RTC no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. Foram discutidos m\u00e9todos para an\u00e1lise, mapeamento e verifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios ao atendimento das exig\u00eancias do novo regime, que engloba a implanta\u00e7\u00e3o da CBS em todo o pa\u00eds.\u00a0 A inten\u00e7\u00e3o da Receita Federal \u00e9 estabelecer diretrizes de tecnologia e dados que facilitem a comunica\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o, os profissionais da contabilidade e os contribuintes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Metodologia de trabalho colaborativo<\/strong><\/h2>\n<p>O Serpro detalhou a metodologia proposta para a defini\u00e7\u00e3o de melhorias e necessidades adicionais de servi\u00e7os a serem criados, levando em conta o atual processo de consumo de solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea cont\u00e1bil e fiscal.\u00a0Essa estrat\u00e9gia prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o ativa das entidades envolvidas na reformula\u00e7\u00e3o de sistemas, com foco na transpar\u00eancia dos procedimentos e na efici\u00eancia das entregas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Contribui\u00e7\u00f5es do setor cont\u00e1bil e fiscal<\/strong><\/h2>\n<p>Durante as discuss\u00f5es, participantes de fintechs, empresas de tecnologia e institui\u00e7\u00f5es representativas do setor cont\u00e1bil apresentaram sugest\u00f5es para o aprimoramento de ferramentas e rotinas.<\/p>\n<p>Essas sugest\u00f5es se basearam na experi\u00eancia atual de uso de servi\u00e7os voltados para escritura\u00e7\u00e3o fiscal, emiss\u00e3o de documentos eletr\u00f4nicos e processamento de dados tribut\u00e1rios.<\/p>\n<p>O debate contemplou, ainda, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 interoperabilidade de sistemas e \u00e0 import\u00e2ncia de se manter a conformidade com as normas estabelecidas pela RTC.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Perspectivas de expans\u00e3o e novos convites<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m dos representantes j\u00e1 envolvidos, a Receita Federal informou que outros segmentos da sociedade e \u00e1reas de neg\u00f3cio ser\u00e3o convidados para as pr\u00f3ximas etapas de constru\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 RTC.\u00a0 O planejamento prev\u00ea a inclus\u00e3o de mais institui\u00e7\u00f5es, com o intuito de ampliar o di\u00e1logo e obter contribui\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s demandas t\u00e9cnicas e operacionais de contadores, empreendedores e demais interessados no novo modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Impacto no ambiente de neg\u00f3cios e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A RTC, ao introduzir a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, promete mudan\u00e7as no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro, com reflexos no ambiente de neg\u00f3cios e nos processos de apura\u00e7\u00e3o fiscal. O papel das solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas neste contexto \u00e9 considerado estrat\u00e9gico, pois a ado\u00e7\u00e3o de plataformas eficientes tende a simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e a reduzir inconsist\u00eancias no envio de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Especialistas avaliam que o envolvimento de fintechs e empresas de tecnologia na fase inicial contribui para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es robustas, alinhadas \u00e0s tend\u00eancias de digitaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre sistemas governamentais e privados.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2 class=\"vs2022\"><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n<p>As equipes da Receita Federal e do Serpro dar\u00e3o continuidade \u00e0 an\u00e1lise dos pontos levantados e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de encontros t\u00e9cnicos para desenvolver, testar e validar novos servi\u00e7os ligados \u00e0 CBS.\u00a0 As institui\u00e7\u00f5es convidadas dever\u00e3o fornecer subs\u00eddios adicionais que poder\u00e3o resultar em ajustes, melhorias de interface e adequa\u00e7\u00f5es de processos na plataforma de transmiss\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Ao final, espera-se que a participa\u00e7\u00e3o colaborativa de diversos agentes, combinada \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologia de ponta, ofere\u00e7a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduza custos operacionais e incentive a competitividade no setor cont\u00e1bil e fiscal.\u00a0O cronograma de atividades e as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es ser\u00e3o divulgados em canais oficiais, com espa\u00e7o aberto para contribui\u00e7\u00f5es de todos os interessados no tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal promoveu um encontro com representantes do Conselho Federal de\u00a0Contabilidade\u00a0(CFC), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica (Fenainfo), de fintechs e de empresas de tecnologia que atuam no segmento cont\u00e1bil e fiscal. 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