A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou que as operadoras de planos de sa\u00fade devem custear o tratamento de psicomotricidade sem impor limite no n\u00famero de sess\u00f5es anuais e sem exigir forma\u00e7\u00e3o em psicologia do profissional respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
O caso envolveu uma a\u00e7\u00e3o contra uma operadora de plano de sa\u00fade, que havia negado a cobertura de sess\u00f5es de psicomotricidade, parte de um tratamento multidisciplinar, realizadas por um enfermeiro. As inst\u00e2ncias inferiores acolheram o pedido do autor. No recurso ao STJ, a operadora argumentou que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) n\u00e3o exige a cobertura de psicomotricidade quando o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 prestado por psic\u00f3logo, e que a ANS limita a cobertura a 18 sess\u00f5es anuais com psic\u00f3logos.<\/p>\n
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, rejeitou a justificativa da operadora, afirmando que o atendimento pode ser realizado por profissionais com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o em psicomotricidade. Ela tamb\u00e9m esclareceu que, no rol de procedimentos da ANS, as sess\u00f5es de psicomotricidade s\u00e3o inclu\u00eddas como parte de tratamentos de reeduca\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, sem restri\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de sess\u00f5es. Por fim, a ministra concluiu que n\u00e3o procede a tentativa de limitar o tratamento a 18 sess\u00f5es anuais.
\nO n\u00famero do processo \u00e9 mantido em segredo judicial.<\/p>\n
Fonte: STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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