Com a virada do ano, a Receita Federal atualizou seus m\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras dos contribuintes. A partir de agora, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m vai receber, semestralmente, dados das operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e das \u201cinstitui\u00e7\u00f5es de pagamento\u201d.
\nA Receita j\u00e1 recebia esse tipo de informa\u00e7\u00e3o dos bancos tradicionais. Agora, as opera\u00e7\u00f5es como PIX, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, seguros, planos de previd\u00eancia e investimentos em a\u00e7\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o monitoradas. Institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o empresas que permitem movimenta\u00e7\u00e3o de recursos, mas que n\u00e3o oferecem financiamentos e empr\u00e9stimos aos consumidores \u2013 como grandes varejistas, bancos virtuais e carteiras digitais.
\nEm nota, a Receita Federal afirma que as medidas t\u00eam o objetivo de melhorar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.<\/p>\n
O envio dos dados ser\u00e1 semestral. Ou seja, as transa\u00e7\u00f5es feitas entre janeiro e julho deste ano ser\u00e3o, por exemplo, enviadas \u00e0 Receita em agosto. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas por meio de uma declara\u00e7\u00e3o chamada de \u201ce-Financeira\u201d. Os dados s\u00f3 ser\u00e3o enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de opera\u00e7\u00e3o financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for superior a R$ 5 mil, para pessoas f\u00edsicas, ou a R$ 15 mil, para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Esses dados ser\u00e3o incorporados \u00e0 base de dados da Receita Federal com objetivo de \u201cidentificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tribut\u00e1rias\u201d.
\n\u201cAs medidas visam aprimorar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Al\u00e9m disso, refor\u00e7am os compromissos internacionais do Brasil no \u00e2mbito do Padr\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o Comum (CRS), contribuindo para o combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal e promovendo a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es financeiras globais\u201d, afirma a Receita.<\/p>\n
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Fonte: VC S\/A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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