A Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)\u00a0 \u00a0acolheu a pretens\u00e3o de uma professora de n\u00e3o depor na a\u00e7\u00e3o contra a associa\u00e7\u00e3o mantenedora de uma Universidade de Recife. A recusa do juiz, ao pedido do empregador, de chamar o autor da a\u00e7\u00e3o trabalhista para prestar depoimento n\u00e3o \u00e9 cerceamento de defesa, pois \u00e9 prerrogativa do magistrado.<\/p>\n
A professora, coordenadora do curso de Psicologia, foi dispensada em setembro de 2017. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, alegou ser dirigente sindical e pediu indeniza\u00e7\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de repara\u00e7\u00e3o por danos morais. A associa\u00e7\u00e3o argumentou que o sindicato foi constitu\u00eddo ap\u00f3s a dispensa e n\u00e3o representava a categoria da professora. A 14\u00aa Vara do Trabalho de Recife concedeu a reintegra\u00e7\u00e3o, mas a associa\u00e7\u00e3o recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (PE), que rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento de defesa. A 6\u00aa Turma do TST determinou a reabertura da audi\u00eancia para o depoimento da professora, considerando que o indeferimento poderia caracterizar cerceamento de defesa.<\/p>\n
A professora apresentou embargos \u00e0 SDI-1, que uniformiza a jurisprud\u00eancia das turmas do TST. O relator, ministro Breno Medeiros, destacou que a escuta pessoal das partes \u00e9 uma faculdade do juiz,<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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