{"id":4809,"date":"2023-03-27T08:17:05","date_gmt":"2023-03-27T11:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/gm.adv.br\/?p=4809"},"modified":"2023-03-27T08:17:05","modified_gmt":"2023-03-27T11:17:05","slug":"como-um-advogado-pode-ajudar-um-produtor-rural-na-avaliacao-de-contratos-de-parcerias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gm.adv.br\/site\/2023\/03\/27\/como-um-advogado-pode-ajudar-um-produtor-rural-na-avaliacao-de-contratos-de-parcerias\/","title":{"rendered":"Como um advogado pode ajudar um produtor rural na avalia\u00e7\u00e3o de contratos de parcerias"},"content":{"rendered":"

O produtor rural \u00e9 um empres\u00e1rio do ramo e desta forma, \u00e9 fundamental manter uma assessoria jur\u00eddica, com o objetivo de avaliar contrato de parcerias e outras demandas.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Como h\u00e1 tempos atr\u00e1s um empres\u00e1rio tradicional, somente pensava em contratar um advogado quando surgiam demandas exclusivas – e atualmente mudou esta vis\u00e3o- mantendo uma<\/span> assessoria jur\u00eddica permanente <\/span><\/a>e se n\u00e3o contar com o trabalho ou assessoramento constante de um advogado, pode p\u00f4r em risco a sa\u00fade financeira da sua propriedade e ainda n\u00e3o dar conta de tamanho trabalho.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O agroneg\u00f3cio no Brasil<\/span><\/h2>\n

\u00c9 fundamental destacar a import\u00e2ncia para economia brasileira, a representatividade\u00a0 da agricultura e pecu\u00e1ria. Segundo dados do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada, CEPEA, cerca de 25% do Produto Interno Bruto, PIB, brasileiro, \u00e9 representado pelo agroneg\u00f3cio. Sempre com proje\u00e7\u00e3o de crescimento, moderniza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias e melhoramento gen\u00e9tico, tanto animal quanto de\u00a0 gr\u00e3os, fazem do Brasil um celeiro diante do mundo.<\/span><\/p>\n

Diante destes n\u00fameros e a import\u00e2ncia do setor, o empres\u00e1rio rural precisa se precaver e estar sempre bem orientado e trabalhando dentro da legalidade, seja nas parcerias comerciais quanto trabalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 um contrato de parceria rural?<\/span><\/h2>\n

Para come\u00e7ar a entender o contrato de parceria rural, \u00e9 preciso distinguir algumas vertentes distintas mas que s\u00e3o bem comuns e aplic\u00e1veis no setor do agroneg\u00f3cio, s\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Contrato de integra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/h3>\n

Este modelo de contrato \u00e9 a uni\u00e3o de atividades entre o produtor rural e as agroind\u00fastrias.\u00a0 O objetivo da integra\u00e7\u00e3o \u00e9 aliar os interesses dos produtores rurais, com os da agroind\u00fastria, principalmente os frigor\u00edficos, reunindo esfor\u00e7os para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, bem como a qualidade do produto, seja na pecu\u00e1ria ou no cultivo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os interesses das partes n\u00e3o s\u00e3o comuns, pois para a agroind\u00fastria interessa receber dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica, um volume de mat\u00e9ria prima, na quantidade e qualidade estabelecidas anteriormente. J\u00e1 o interesse do produtor, \u00e9 receber o valor justo pela engorda dos animais, como \u00e9 mais comum encontrar no setor av\u00edcola e suin\u00edcola.<\/span><\/p>\n

O contrato de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 formado entre o produtor integrado e o integrador, que estabelece as atribui\u00e7\u00f5es de cada um dentro do processo produtivo, as responsabilidades financeiras, sociais, ambientais, sanit\u00e1rias, entre outros, que regulam o relacionamento. A pr\u00f3pria lei exclui a sua aplica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre cooperativas e seus associados, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 regulada por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aplic\u00e1vel \u00e0s sociedades cooperativas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Contrato de parceria agr\u00edcola<\/span><\/h3>\n

Este modelo de <\/span>contrato de parceria agr\u00edcola<\/span><\/a>, pecu\u00e1ria, agroindustrial ou extrativa, por exemplo, \u00e9 um acordo entre dois produtores em conjunto em torno de uma atividade. Para isso h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que \u00e9 o <\/span> Artigo 4\u00b0 do Decreto 59.566\/1966 e Artigo 96, VI, do Estatuto da Terra. Este contrato agr\u00e1rio, assegura\u00a0 que uma pessoa cede a outra o uso especifico de um im\u00f3vel rural, com ou sem benfeitorias, com a finalidade de trabalhar, seja para o plantio de gr\u00e3os, produ\u00e7\u00e3o de animais ou extra\u00e7\u00e3o vegetal. Isso se deve atrav\u00e9s de partilha de riscos ou lucros com propor\u00e7\u00f5es discutidas e asseguradas em contrato.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Contrato de trabalho rural<\/span><\/h3>\n

Neste modelo de trabalho, a rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador n\u00e3o foge \u00e0s regras da CLT, <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho,<\/span><\/a> com direitos e deveres bem definidos. O Artigo 2\u00b0 relata que somente o empregador assume os riscos da atividade que \u00e9 desenvolvida na propriedade, al\u00e9m de admitir, pagar o sal\u00e1rio dentro da realidade do trabalho exercido e coordena a fun\u00e7\u00e3o do empregador. No Artigo 3\u00b0, relata que o empregado \u00e9 a pessoa contratada para prestar servi\u00e7os ao empregador, em troca de um sal\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida dele a for\u00e7a de trabalho, seja bra\u00e7al ou intelectual.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o do advogado no agroneg\u00f3cio<\/span><\/h2>\n

Diante de todas estas quest\u00f5es at\u00e9 aqui citadas, \u00e9 fundamental que o <\/span>produtor rural <\/span><\/a>possa contratar e contar com uma <\/span>assessoria jur\u00eddica<\/span><\/a> para dar o suporte necess\u00e1rio em todas estas quest\u00f5es legais de trabalho. Assim como qualquer empresa que precisa de parcerias para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contratar trabalhadores para realizar as atividades, tamb\u00e9m o produtor rural precisa manter esses v\u00ednculos. A \u00fanica maneira de evitar problemas judiciais ou ainda preju\u00edzos financeiros, \u00e9 documentar legalmente todas as a\u00e7\u00f5es realizadas e tudo isso somente pode ser feito por um<\/span> assessor jur\u00eddico.\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Diante do crescimento e da visibilidade do agroneg\u00f3cio brasileiro, conclu\u00edmos a necessidade da rela\u00e7\u00e3o profissional do produtor rural com o advogado, mas n\u00e3o apenas para resolver conflitos, para se precaver destes problemas com uma consultoria jur\u00eddica permanente.\u00a0<\/span>Continue acompanhando <\/span>nosso blog <\/span><\/a>e saiba mais sobre a fun\u00e7\u00e3o de um<\/span> escrit\u00f3rio de advocacia,<\/span><\/a> seja no ramo empresarial ou para o produtor rural.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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