{"id":3821,"date":"2022-11-14T11:00:56","date_gmt":"2022-11-14T14:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/gm.adv.br\/?p=3821"},"modified":"2022-11-14T11:00:56","modified_gmt":"2022-11-14T14:00:56","slug":"voce-sabe-quais-sao-os-requisitos-basicos-para-se-aposentar-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gm.adv.br\/site\/2022\/11\/14\/voce-sabe-quais-sao-os-requisitos-basicos-para-se-aposentar-hoje\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar hoje?"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia de 2019, muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas de quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar. Entenda:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Se considerarmos que no in\u00edcio do s\u00e9culo, a expectativa de vida do brasileiro era de 33,7 anos, e saltou para 77 anos em janeiro de 2022, o desafio da medicina \u00e9 estudar para minimizar os efeitos da idade na sa\u00fade. J\u00e1 a Previd\u00eancia Social, encontrar formas de ter recursos para manter a aposentadoria das pessoas por tanto tempo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o aumento da expectativa de vida, as pessoas est\u00e3o vivendo mais e hoje j\u00e1 soma 13% da popula\u00e7\u00e3o. Os dados do IBGE mostram que em 2060, a popula\u00e7\u00e3o acima de 60 anos, ser\u00e1 de 33%. Estes n\u00fameros fazem parte dos estudos \u201cProje\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o do Brasil por sexo e idade para o per\u00edodo de 2000\/2060\u201d. At\u00e9 l\u00e1, a expectativa de vida vai subir para 81 anos.<\/span><\/p>\n

Como as taxas de natalidade est\u00e3o diminuindo consideravelmente, esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o preocupante, porque cai tamb\u00e9m a quantidade de m\u00e3o de obra para pagar os impostos. Se hoje, h\u00e1 uma propor\u00e7\u00e3o de 54 idosos para cada 100 pessoas trabalhando, em 2060, haver\u00e1 87 para cada 100 trabalhadores. \u00c9 uma conta que n\u00e3o fecha.<\/span><\/p>\n

Com todos estes dados, foi que, ap\u00f3s muitas discuss\u00f5es, a favor e contr\u00e1rio, que em 2019 foi aprovada a Reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 em vigor.\u00a0 Lembrando que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas uma simples lei aplicada pelo poder legislativo, mas uma Emenda Constitucional onde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi reformulada para as mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o a estas altera\u00e7\u00f5es. Neste conte\u00fado vamos apontar quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar hoje.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quem tem direito a se aposentar pela regra antiga?<\/span><\/h2>\n

Ao fazer um c\u00e1lculo de quanto tempo voc\u00ea tem de contribui\u00e7\u00e3o, antes da Reforma da Previd\u00eancia em novembro de 2019, analisando que no Brasil existem v\u00e1rias esp\u00e9cies de <\/span>aposentadorias<\/span><\/a>, se voc\u00ea j\u00e1 tiver tempo necess\u00e1rio para se aposentar em qualquer uma, antes da Reforma, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 problemas. A partir do momento que voc\u00ea tem todos os requisitos para buscar benef\u00edcios, este \u00e9 um direito adquirido, mesmo que n\u00e3o tenha entrado com pedido no INSS.<\/span><\/p>\n

Mas se no dia da Reforma, faltasse um dia ou mais para fechar a conta, voc\u00ea n\u00e3o tem este direito e vai precisar aguardar para se adaptar \u00e0s novas regras. Um detalhe importante \u00e9 que a maioria dos requisitos\u00a0 e dos c\u00e1lculos anteriores, eram mais ben\u00e9ficos do que os atuais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro detalhe importante que deve ser observado \u00e9 que quando voc\u00ea for ao <\/span>INSS<\/span><\/a> solicitar o c\u00e1lculo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o nem sempre leva em considera\u00e7\u00e3o todo\u00a0 tempo trabalhado. Estes somente s\u00e3o reconhecidos pelo judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com menos de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o posso me aposentar?<\/span><\/h2>\n

Existe uma modalidade de aposentadoria em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de comprovar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com a <\/span>Previd\u00eancia Social<\/span><\/a> para ter direito de receber o benef\u00edcio. Entenda:<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcio de Contribui\u00e7\u00e3o Continuada\u00a0<\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/span>Este modelo \u00e9 direcionado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e idosos. Tem direito a esta aposentadoria\u00a0 as pessoas que:<\/span><\/h3>\n

\u00a0\ud83d\udc49\ud83c\udffb n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e manter sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia;<\/span><\/p>\n

\u00a0\ud83d\udc49\ud83c\udffb n\u00e3o ter nenhum familiar que possa assumir esta responsabilidade.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 os requisitos para receber este benef\u00edcio, para os idosos \u00e9:<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffb<\/span> ter idade m\u00ednima de 65 anos;<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffb<\/span>ter renda familiar por pessoa de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no caso do deficiente, os requisitos s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffb<\/span> comprovar que a pessoa tem limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, intelectual, mental ou motora;\u00a0<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffb<\/span>laudo e relat\u00f3rio m\u00e9dico que comprove n\u00e3o ter capacidade de fazer algum trabalho para se manter;<\/span><\/p>\n

\ud83d\udc49\ud83c\udffb<\/span>ter renda familiar por pessoa de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Qual \u00e9 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar?<\/span><\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o,\u00a0 com a nova legisla\u00e7\u00e3o, para as mulheres \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos 15 anos, j\u00e1 para os homens, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o vai depender de quando tem seu primeiro registro no INSS. Se for antes da reforma, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 anos, j\u00e1 se for depois de 2019, \u00e9 preciso pagar INSS por pelo menos 20 anos. A idade m\u00ednima para aposentadoria para as mulheres \u00e9 de 62 anos e para os homens 65.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a regra geral, mas cada categoria tem as suas especificidades e cada caso tem suas particularidades.<\/span><\/p>\n

Mas refor\u00e7ando de que mesmo com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o estabelecido pela regra, se o contribuinte n\u00e3o ter a idade m\u00ednima, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Gostou deste conte\u00fado? Conseguiu sanar suas d\u00favidas? Continue acompanhando <\/span>nosso blog<\/span><\/a> e saiba mais sobre este e outros assuntos de seu interesse.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia de 2019, muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas de quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar. Entenda:<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-3821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"yoast_head":"\nVoc\u00ea sabe quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar hoje?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia de 2019, muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas de quais s\u00e3o os requisitos b\u00e1sicos para se aposentar. 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