{"id":3806,"date":"2022-11-10T07:55:18","date_gmt":"2022-11-10T10:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/gm.adv.br\/?p=3806"},"modified":"2022-11-10T07:55:18","modified_gmt":"2022-11-10T10:55:18","slug":"como-a-assessoria-juridica-pode-resolver-questoes-do-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gm.adv.br\/site\/2022\/11\/10\/como-a-assessoria-juridica-pode-resolver-questoes-do-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"Como a assessoria jur\u00eddica pode resolver quest\u00f5es do mercado imobili\u00e1rio?"},"content":{"rendered":"

A compra e venda de im\u00f3veis exige muita aten\u00e7\u00e3o, tanto para quem vende quanto para quem compra. Entenda a atua\u00e7\u00e3o do advogado com rela\u00e7\u00e3o ao mercado imobili\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 cada dia maior o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais por problemas de contrato e tamb\u00e9m por deixar de cumprir o que o documento orienta, como cl\u00e1usulas abusivas ou problemas no im\u00f3vel ap\u00f3s a entrega das chaves. Nestes casos e em outros semelhantes, s\u00e3o muitas as demandas judiciais com solicita\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o de contrato de compra de im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Muitos destes casos, por falta de um acompanhamento jur\u00eddico desde o primeiro momento das negocia\u00e7\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, na elabora\u00e7\u00e3o do contrato e na discuss\u00e3o de cada cl\u00e1usula.\u00a0<\/span><\/p>\n

Existem muitas situa\u00e7\u00f5es em que o im\u00f3vel que est\u00e1 para venda, tem algum tipo de restri\u00e7\u00e3o, ou por penhora ou por estar pendente em quest\u00f5es de invent\u00e1rio ou hipoteca. At\u00e9 que o comprador v\u00e1 perceber, j\u00e1 pagou e neste caso, \u00e9 preciso acionar a justi\u00e7a para tentar ser ressarcido, comprovando m\u00e1 f\u00e9 do vendedor.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 para prevenir tudo isso que existem os advogados especialistas nesta \u00e1rea e que devem acompanhar o processo todo desde o in\u00edcio. Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio do ramo de imobili\u00e1ria ou mesmo de outra \u00e1rea, mas que precisa comprar ou vender alguns im\u00f3veis, \u00e9\u00a0 necess\u00e1rio antes de tudo, acionar sua assessoria jur\u00eddica para que acompanhe todo o processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Qual o trabalho da assessoria jur\u00eddica imobili\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

A fun\u00e7\u00e3o de um advogado, ou\u00a0 assessor jur\u00eddico, \u00e9 de auxiliar o empres\u00e1rio corretor de im\u00f3veis, de outro setor ou mesmo uma pessoa f\u00edsica, a evitar dores de cabe\u00e7a na compra, venda ou aluguel de algum im\u00f3vel, ou ainda na intermedia\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A presen\u00e7a de um advogado \u00e9 importante tamb\u00e9m porque nestas negocia\u00e7\u00f5es, o Direito Tribut\u00e1rio est\u00e1 presente, pois v\u00e1rios impostos incidem no ramo. Entre os tributos se destacam o Impostos de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A assessoria jur\u00eddica empresarial \u00e9 fundamental neste processo, j\u00e1 que as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias podem apresentar v\u00e1rios riscos, desta forma se evita uma s\u00e9rie de problemas.<\/span><\/p>\n

Ainda dentro do mercado imobili\u00e1rio, a assessoria jur\u00eddica atua em diversas frentes e de maneira diversas, sempre com o objetivo de manter os interesses e a legalidade das a\u00e7\u00f5es. Entre as principais a\u00e7\u00f5es, vamos indicar algumas:<\/span><\/p>\n

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Preparar e organizar contratos<\/span><\/h3>\n

Uma das principais fun\u00e7\u00f5es de um advogado dentro do mercado imobili\u00e1rio \u00e9 na elabora\u00e7\u00e3o dos contratos. Porque a partir de um documento bem feito, \u00e9 poss\u00edvel evitar desgastes e\u00a0 preju\u00edzos financeiros. A partir do momento que um contrato for redigido por uma pessoa qualificada, com conhecimento de causa, fica garantido que as informa\u00e7\u00f5es, deveres e direitos de ambas as partes, sejam estabelecidas com clareza, sem deixar espa\u00e7o para d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Conferir documentos<\/span><\/h3>\n

A an\u00e1lise e revis\u00e3o t\u00e9cnica da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e9 outra fun\u00e7\u00e3o que cabe a um advogado. Esta observa\u00e7\u00e3o mais criteriosa e profissional \u00e9 essencial e tem o objetivo de encontrar ou se certificar de que n\u00e3o h\u00e1 problemas ou erros com os documentos, que possam vir a atrapalhar os neg\u00f3cios. Entre os pontos importantes, devem ser revisados:<\/span><\/p>\n