Quando o consenso não é possível, como em casos de falecimento ou desaparecimento do vendedor, o usucapião pode ser uma solução. Gustavo Costa, cofundador da Herdei, explica que o usucapião é viável se a posse do bem foi feita sem contestação do proprietário registrado. O comprador sem registro em cartório ou comprovantes da negociação pode requisitar o usucapião do imóvel.
Para isso, o interessado deve reunir provas de ocupação sem contestação, como contas de água e luz, recibos e declarações de vizinhos, conforme explica Kevin de Sousa, advogado e especialista em Direito Imobiliário e membro do Ibradim.
Resumidamente, a regularização por escritura pública é recomendada quando há consenso, enquanto o usucapião é uma alternativa viável em casos de desacordo ou impossibilidade de contato com o vendedor.

O post Contrato de Gaveta ou pedir Usucapião: saiba qual é a melhor forma para regularizar o imóvel apareceu primeiro em Guaresi & Milléo Advogados Associados | Escritório de Advocacia em Concórdia-SC | 30 Anos de Experiência.